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Revista Brasileira de Direito Animal (Brazilian Animal Rights Review)
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Vol. 1 – (2006), 323 pages
Index of articles below
Vol. 2 – (2007), 390 pages
Index of articles below
Vol. 3 – (2007), 316 pages
Index of articles below
Vol. 4 – (2008), 394 pages
Index of articles below
Vol. 5 - (2009), 400 pages
Index of articles below
Vol. 6 – (2010), 388 pages
Index of articles below
Vol. 7 – (2010), 356 pages
Index of articles below
Vol. 8 - (2011), 388 pages
Index of articles below
Sumário/Index Vol. 1
Introdução/ Introduction
INTRODUCTION: Animal Rights Nation
Tom Regan ..........................................................................................................7
INTRODUÇÃO: Nação do Direito Animal
Tom Regan ..........................................................................................................9
Doutrina/ Articles
The gathering momentum for animal rights
David Favre1 .................................................................................................. 13
O ganho de força dos direitos dos animais
David Favre ..................................................................................................... 25
Espírito animal e o fundamento moral do especismo
Heron José de Santana .................................................................................... 37
Guarda responsável e dignidade dos animais
Luciano Rocha Santana e Thiago Pires Oliveira ............................................. 67
Caça: celeuma brasileiro
Alzira Papadimacopoulos Nogueira .............................................................. 105
Os animais como sujeitos de direito
Edna Cardozo Dias ....................................................................................... 119
Tráfico interno de fauna silvestre – pássaros
Emanuelle dos Santos Carvalho.................................................................... 123
A raiva humana e a proteção jurídica dos animais
Haydée Fernanda .......................................................................................... 139
Crueldade consentida – Crítica à razão antropocêntrica
Laerte Fernando Levai ................................................................................... 171
Implicações para o bem-estar de eqüinos usados para tração de veículos
Mariângela Freitas de Almeida e Souza ........................................................ 191
“Eutanásia humanitária” ética ou prática falaciosa visando-se ao pretenso
controle da população de animais de rua e de zoonoses?
Renata de Freitas Martins ............................................................................. 199
Direito Animal.p65 5 17/5/2006, 12:55
Fundamentação ética dos direitos animais. O legado de humphry primatt
Sônia T. Felipe ................................................................................................... 207
Espetáculos públicos e exibição de animais
Vânia Tuglio ................................................................................................. .....231
Literatura/ Essays & Arts
Cão
Laerte Fernando Levai ....................................................................................... 251
Volta à cidade
Para Antonio Hernandéz Soriano ..................................................................... 252
De rodeios e de novelas
Ronaldo Torres .................................................................................................. 255
Animal de sabedoria
Alba Maria ........................................................................................................ 257
Jurisprudência/ Cases
Habeas Corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça na 9ª Vara Criminal
de Salvador (BA)
Heron J. de Santana, Luciano R. Santana e outros .......................................... 261
Sentença do Habeas Corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça
Juiz Edmundo Cruz .......................................................................................... 281
Ação Civil Pública pedindo a condenação do IBAMA danos causados ao meio
ambiente, especificamente à fauna ictiológica, representada pelos tubarões
Anaiva Oberst Cordovil e Orlando Monteiro da Cunha .................................. 287
Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o
Ministério Público do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador,
relativo aos maus tratos praticados pelo Centro de Controle de Zoonoses de
Salvador (BA)
Luciano Rocha Santana .................................................................................... 313
Bibliografia sugerida/ Annoucement ............................................ 323
Sumário/Index Vol. 2
Doutrina Internacional/ Internacional Articles
Animales reales en el arte, o sobre los límites éticos de la
capacidad creadora
Carmen Velayos Castelo ............................................................ 11
La Responsabilidad Medioambiental en relación con la Prevención
y Reparación de Daños Ambientales en la unión europea, con
especial referencia a los Daños causados a las Especies y Hábitats
Naturales Protegidos
Georgia Seraphim Ferreira ........................................................ 37
El derecho ambiental comunitario, la Protección de la fauna y
su aplicación por parte de los países miembros de la Unión
Europea.
Francesca Bernabei Mariani ...................................................... 79
Doutrina Nacional/ Brazilian Articles
Proteção jurídica dos animais
Silma M. Berti, Edgard Audomar M.Neto ................................ 107
Os animais e o Direito. Novos Paradigmas
Haydée Fernanda Cardoso ........................................................ 115
A Defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento
de proteção animal no Brasil
Edna Cardozo Dias ................................................................... 149
Dos Direitos morais aos Direitos Constitucionais: Para além
do especismo elitista e eletivo
Sônia T. Felipe ........................................................................... 169
O bem-estar dos cães domiciliados em apartamento
Marcia Graça Graminhani........................................................ 187
A Plataforma do .mínimo realizável. e as .linhas. de Wise
Daniel Braga Lourenço ................................................................ 207
Habeas Corpus para animais: admissibilidade do HC .Suíça.
Fernando Bezerra de Oliveira Lima ............................................. 225
O Status ecológico da Arara-Azul-de-Lear (Anodorhynchus leari)
Pedro Cerqueira Lima................................................................... 263
Redefinindo o status jurídico dos animais
Thiago Pires Oliveira .................................................................... 273
Sacrifício animal em rituais religiosos: liberdade de culto versus
direito animal (parte 1)
Samuel Santana Vida1 ................................................................ 289
Notas Técnicas/ Notes
Uso de Animais em Rituais Religiosos e Legislação Brasileira
em Vigor
Gislane Junqueira Brandão .......................................................... 309
Projecte Gran Simi: Llibertat per a les persones no humanes
Josep Lluís Viladot ....................................................................... 319
Literatura/ Essays & Arts
O Boi Balão
Cora Coralina .............................................................................. 327
A viagem e volta do boi Milonga
Newton Navarro .......................................................................... 333
A Filosofia do outro
Heron Santana ............................................................................. 339
Jurisprudência/ Cases
Decisão (liminar/antecipação da tutela) de ação ordinária em que
se discute sobre objeção de consciência do autor à sua participa-
ção em aulas práticas com uso de animais
Juiz Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior ........................... 345
Denúncia em Acção Penal pública contra as rinhas de galo promovidas
por um grupo de particulares no município de Salvador (Bahia)
Heron J. de Santana, Luciano Rocha S. e Eduardo J. S. Filho .... 359
Ação civil pública em face da crueldade praticada pelo centro de
controle de Zoonoses de Aracajú (Sergipe)
Sandro Luiz da Costa .................................................................. 369
Obras Indicadas/ Annoucement .................................... 387
Sumário/Index Vol. 3
Doutrina Internacional/ International Articles
Entrevista com o filósofo australiano Peter Singer sobre as
prioridades do movimento de direito animal no Brasil
Peter Singer ............................................................................... 9
Animais como propriedade
Gary L. Francione ..................................................................... 13
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais: Bloqueios
psicológicos e conceituais
Steven J. Bartlett ....................................................................... 17
Doutrina Nacional/ Brazilian Articles
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da
pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer ................................. 69
Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres
não-humanos
Kayo Roberto Vieira .................................................................. 95
Direitos dos animais e isonomia jurídica
Edna Cardozo Dias ................................................................... 107
Ética animal... Ou uma .ética para vertebrados.?:
Um animalista também pratica especismo?
Carlos M. Naconecy .................................................................. 119
Habeas Corpus para animais: Admissibilidade do HC .Suíça.
Fernando Bezerra de Oliveira Lima .......................................... 155
Redefinindo o Status jurídico dos animais
Thiago Pires Oliveira ................................................................. 193
A condição-animal em Kaspar Hauser: Crítica à ética racionalista:
O bom selvagem e a esterilidade da razão
Laerte Fernando Levai............................................................... 209
Direito animal e os paradigmas de Thomas Kuhn: Reforma ou
revolução científica na teoria do direito?
Tagore Trajano de Almeida Silva ............................................... 239
A liberdade de culto e o direito dos animais (parte 2)
Daniel Braga Lourenço ............................................................. 271
Literatura/ Essays & Arts
O Boi Balão
Cora Coralina ........................................................................... 291
Carne é pecado. Versão da Música .Meat is murder.do The Smiths
Heron Gordilho ......................................................................... 297
Jurisprudência/ Cases
Decisão do STJ que indeferiu o pedido de suspensão da liminar do
Judiciário Sul-Matogrossense que impedia a eutanásia de cães e gatos
diagnosticados como portadores de leishmaniose visceral canina
Ministro Raphael Barros Monteiro (STJ) .................................. 301
TAC entre Ministério Público da Bahia e Universidade Federal da
Bahia sobre Experimentação de animais
Luciano Rocha Santana ............................................................ 305
Obras Indicadas/ Annoucement .................................................. 311
Regras de Publicação ........................................................ 315
Sumário/Index Vol. 4
Doutrina Internacional/ International Articles
Do animals have a right to life?
Tom Regan ................................................................................. 9
Os animais têm direito à vida?
Tom Regan ................................................................................. 19
Pensar o animal
Beatriz Mac Dowell .................................................................. 29
Against zoos
Dale Jamieson ........................................................................... 39
Contra zoológicos
Dale Jamieson ........................................................................... 51
Animals and Human Rights
Richard Ryder ........................................................................... 63
Os animais e os direitos humanos
Richard Ryder ........................................................................... 67
About the legal protection of the brown bear in Republic
Slovenia and its violations and some legal views of protection
of the animals
Vladko Began ............................................................................ 71
Doutrina Nacional/ Brazilian Articles
Abolicionismo: Igualdade sem discriminação
Sônia T. Felipe ........................................................................... 89
O respeitável público não quer mais animais em circos!
Renata de Freitas Martins ......................................................... 117
Abolicionismo e experimentação animal
Edna Cardozo Dias ................................................................... 133
Experiência genética com animais: Uma análise à luz do
princípiodo desenvolvimento sustentável
Fernanda Ravazzano Azevedo Lopes ........................................ 151
Ética no relacionamento homem / animal
Álvaro Ângelo Salles .................................................................. 181
Classificação teleológico-normativa dos animais
Marcos Augusto Lopes de Castro .............................................. 201
Ciência e poder: Pesquisas com animais e autonomia universitária
Valéria Barbosa de Magalhães, Vânia Rall Daró ...................... 231
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança:a inserção da
linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
Tagore Trajano de Almeida Silva ............................................... 247
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminsta
Tamaya Luna Publio Dias ......................................................... 265
Crítica Literária/ Review
Regina Rheda’s Humanimals: Humana Festa and the Postslavery Novel
Alexandra Isfahani-Hammond .................................................. 281
Conferências/ Symposiums
Manifesto Abolicionista .................................................... 294
Jurisprudência/ Cases
Petição Inicial sobre caso de escusa de consciência em face da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ
Daniel Braga Lourenço ............................................................. 313
Decisão sobre maus tratos de animais de circo
Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo .......................... 347
Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre MP/BA e
Jardim Zoológico de Salvador/BA
Heron José de Santana Gordilho .............................................. 353
ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor das chimpanzés
“LILI” e “MEGH”
Marcia Miyuki O. Matsubara e Terezinha Pereira dos Anjos .... 359
Obras Indicadas/ Annoucement ............................................ 389
Regras de Publicação ........................................................ 391
Sumário/Index Vol. 5
SumÁrio
Apresentação dos Coordenadores | 9
Doutrina internacional | Internacional Articles
The unequal treatment of animals by species and practice in the United States: a moral and legal dilemma
Pamela D. Frasch, Hollie Lund | 13
O tratamento desigual de animais por espécie e prática nos Estados Unidos: um dilema moral e legal.
Pamela D. Frasch, Hollie Lund | 29
Owning what you eat – the discourse of food
David N. Cassuto | 45
Dominando o que você come: o discurso da alimentação
David N. Cassuto | 65
Traditional Chinese culture poses difficulty for new animal welfare laws
Song Wei | 87
Tradicional cultura chinesa coloca dificuldade para nova lei de bem-estar animal
Song Wei | 93
Ten lessons our constitutional experience can teach us about the puzzle of animal rights: the work of Steven M. Wise
Laurence H. Tribe | 99
Dez lições que a nossa experiência constitucional pode nos ensinar a respeito do quebra-cabeça dos direitos dos animais: O trabalho de Steven M. Wise
Laurence H. Tribe | 111
Doutrina nacional | Nacional Articles
Animais humanos e não-humanos: princípios para solução de conflitos
Mery Chalfun | 125
Classificação ontológico-normativa dos animais
Marcos Augusto Lopes de Castro | 159
Códigos morais e os animais
Edna Cardozo Dias | 183
Consumo de animais: o despertar da consciência
Carolina Corrêa Lougon Moulin | 203
Bem-estar animal ou libertação animal? uma análise crítica da argumentação antibem-estarista de gary francione
Carlos Naconecy | 235
Memórias de sangue: a história da caça à baleia no litoral Paraibano
Laerte Fernando Levai, Verônica Martins de Souza | 269
Federalismo e repartição da competência legislativa ambiental no Brasil
Daniel Braga Lourenço | 293
Experimentação animal: um estudo de caso numa universidade baiana
Gilmar Miranda Freire | 309
Capacidade de ser parte dos animais não-humanos: repensando os institutos da substituição e representação processual
Tagore Trajano de Almeida Silva | 323
Crítica literária | Review
O consumo de carne e o aquecimento global
Heron José de Santana Gordilho | 355
Conferências | Symposiums
Conclusões do “I Encontro carioca de Direito dos Animais” - “Manifesto do Rio de Janeiro” | 361
Jurisprudência | C ases
Parecer: utilização de animais em rodeios
Renata de Freitas Martins | 367
Obras Indicadas | Annoucement | 395
Regras de Publicação | 397
Sumário/Index Vol. 6
Apresentação dos Coordenadores | 7
Doutrina internacional | International Papers
Patentar la vida animal: el caso del oncorratón en canadá -
Universidad de Harvard v . Canada
Carmen Velayos Castelo | 11
“Restrictionists and abolitionists”
Henry Salt | 33
“Benestaristas e abolicionistas”
Henry Salt | 37
Doutrina nacional | National Papers
A atuação da nova defensoria pública na defesa dos animais
Vânia Márcia Damasceno Nogueira | 43
Consciência na substituição do uso de animais no ensino:
aspectos históricos, éticos e de legislação.
Mone Martins Seixas, João Henrique Araujo Virgens, Stella Maria Barrouin Melo e Alexander
Gerard Steevert van Herk | 75
Direito deles ou nosso dever? O sofrimento animal sob a
perspectiva da bioética.
Alfredo Domingues Barbosa Migliore | 101
Animais não humanos: sujeitos de direitos despersonificados
Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin | 137
O animal não-humano e seu status moral para a ciência e o
direito no cenário brasileiro
Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó, Cleopas Isaías do Santos, Natália de Campos Grey | 157
As (des)analogias entre racismo e especismo
Carlos M. Naconecy | 173
Paradigmas filosóficos - ambientais e o direito dos animais
Mery Chalfun | 213
Legitimação dos direitos animais
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues | 251
Crítica literária | Review
A paz consigo e os ismos do totalitarismo
Heron José de Santana Gordilho | 319
Entrevista | Interview
Experimentação Animal: Entrevista com Steven Wise
Marco Túlio Pires | 329
Jurisprudência | Cases
Habeas Corpus em favor de Jimmy, chimpanzé preso no Jardim
Zoológico de Niterói - Rio de Janeiro
Instituto Abolicionista Animal, Projeto GAP - Grupo de apoio aos primatas et. al. | 341
Obras Indicadas | Annoucement | 385
Regras de Publicação | 387
Sumário/Index Vol. 7
SumÁrio
Apresentação dos Coordenadores | 9
Doutrina internacional | International Papers
L’inescusabile specismo del mangiatore di tartare Divagazioni
sui diritti degli animali Pierluigi Chiassoni | 11
As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais?
Angela P. Harris | 43
Should people of color support animal rights?
Angela P. Harris | 7 3
Obstacles in legally protecting farm animals in the United
States as animal rights abuses and environmental degradation
Elizabeth Bennett | 105
Doutrina nacional | National Papers
O abolicionismo animal e a participação do poder público
através da tributação passiva
Fernanda Mazzochi, Pablo Luiz Barros Perez | 139
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos
animais
Isis Alexandra Pincella Tinoco, Mary Lúcia Andrade Correia | 169
Direito e literatura – a contribuição da obra de Monteiro
Lobato na construção de uma teoria do Direito animal no
Brasil contemporâneo.
Maria Cristina Brugnara Veloso , Camilo Machado de Miranda Porto | 197
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da
interpretação conforme a Constituição
Mariana Spacek Alvim | 221
O mito na carne: a desfiguração e reconfiguração dos animais
de produção pela linguagem
Milla Benicio | 251
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna
doméstica do município de Belo Horizonte-mg
Nathalie Santos Caldeira Gomes | 285
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do “chumbinho”
para a sociedade soteropolitana.
Lahiri Trajano de Almeida Silva | 30 7
Conferências | Symposiums
Ata da assembléia geral ordinária do Instituto Abolicionista
Animal
Tagore Trajano de Almeida Silva, Marinês Ribeiro de Souza | 325
Jurisprudência | Cases
Ação civil pública do Instituto Sea Shepherd Brasil contra
massacre de golfinhos no Amapá
Cristiano Pacheco | 329
Obras Indicadas | Annoucement | 353
Regras de Publicação | 355